Secretarias
Mobilização Municipalista vai debater o enfrentamento da crise financeira em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Mudanças no sistema de contratação públicas são abordadas em curso
Mais uma turma começou a ser capacitada, nesta terça-feira (26), pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) acerca das inovações estabelecidas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
Até o dia 10 de Novembro as principais mudan&ccedi…
Comissão da Câmara aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma espécie de inventário territorial e sistemát…
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), &agr…
Projetos lançados pelo Governo Federal reuniu vários prefeitos na ALMT
A cerimônia de entrega de ações do Governo Federal em Mato Grosso foi realizada na Assembleia Legislativa, na sexta-feira com a presença de diversas lideranças. Foram várias ações, como a entrega de títulos rurais, o novo Plano Safr…
CNM contesta dados sobre gastos com pessoal na gestão municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público repudiar e lamentar reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição deste domingo (24) com o título Em ano pré-eleitoral, despesa com servidores municipais atinge R$ 208…
Governo assina protocolo de intenções para combate à fome e inclusão pelo SER Família Capacita
O Governo de Mato Grosso assinou o protocolo de intenções para priorizar pessoas qualificadas no Ser Família Capacita, e inscritas no Cadastro Único, nas vagas oferecidas pelas grandes empresas. O compromisso foi firmado pelo governador Mauro Mendes e pelo minis…
Mobilização Municipalista vai debater o enfrentamento da crise financeira
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Ministro assina parcerias voltadas ao combate à fome e à inserção e qualificação
O governador Mauro Mendes e o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinam parcerias voltadas ao combate à fome, e à inserção e qualificação de pessoas de baixa renda no mercado de t…
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, G…
