Secretarias
Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem
Foi prorrogado o prazo para Municípios e consórcios públicos apresentarem projetos de compostagem. Os gestores têm agora até o dia 16 de outubro para enviarem as iniciativas por meio da Plataforma Transferegov.br. Podem participar Municípios, Distrito Federal…
Mato Grosso ganha novo município após decisão do STF
Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024.
Com a decisão…
Orientação para adesão à Nota Fiscal de Serviços está disponível
Com o objetivo de orientar os Municípios acerca da adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 25/2022. A publicação, já disponível n…
TCE e Unicef reúnem 141 municípios e traçam estratégias para combater a evasão escolar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reuniram representantes dos 141 municípios do estado em uma articulação intersetorial, a fim de estabelecer metas e traçar estratégias para o…
AMM comemora avanços com projeto para recomposição de perdas de recursos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou os avanços do movimento municipalista em relação a luta pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As perdas ocorridas de julho a setembro se…
Neurilan Fraga e Leonardo Bortolin vão se reunir para tratar da transição na AMM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, marcou para a próxima terça-feira (10), às 15h, a primeira reunião com o presidente eleito para comandar a entidade no próximo triênio, Leonardo Bortolin, prefeito…
Projeto que cria recomposição do FPM até o final deste ano vai à sanção do Governo
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos mais de três mil gestores locais que se mobi…
Audiência pública na Assembleia debate áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé
As áreas úmidas das regiões do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé foram temas da audiência pública requerida pelos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), ontem no Plenário das Deliberações Ren&eci…
Municípios buscaram informações sobre projeto de lei complementar referente a imposto
Após questionamentos dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios esclarece dúvidas acerca dos valores enviados por SMS aos Municípios no último dia 4 de outubro. A entidade divulgou a estimativa referente à antecipaç&a…
TCE destaca ações do Gaepe na conquista de recursos para creches
No mês em que o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de instalação, o representante do TCE-MT na governança, conselheiro Antonio Joaquim, fez questão de r…
