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Aprovada retomada de obras em educação e saúde e texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo N…
Presidente da AMM se reúne com presidente eleito para o triênio 2024-2026
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, eleito para conduzir a entidade no triênio 2024-2026, se reuniram nesta terça-feira (10), na sede da entidade. Na ocasi&at…
Estudo técnico aponta crise financeira dos municípios em áreas essenciais
A Confederação Nacional de Municípios, em meados de agosto, apontou no estudo “Avaliação do cenário de crise nos Municípios” que a situação fiscal dos Municípios apresentou uma piora generalizada no primeiro semestre d…
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extra…
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recur…
Retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos municípios
Em audiência pública no Senado Federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou a preocupação da entidade e dos gestores locais com a retomada de obras paradas da educação. Um dos pontos levantados foi o alto custo das…
Prefeituras recebem hoje primeiro decêndio de outubro do FPM
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Munic&ia…
TCE sedia VI Congresso de Governança e Controle Externo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sedia, a partir das 19h desta quarta-feira (11), o VI Congresso de Governança e Controle Externo. O encontro, que será no auditório da Escola Superior de Contas, integra a programação das Olimpíadas dos Tribunais…
PAC Seleções abre edital para construção de espaços esportivos
O Ministério do Esporte abriu o processo seletivo para municípios, estados e Distrito Federal apresentarem suas propostas de construção de espaços esportivos comunitários, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleç…
Comissão realiza seminário sobre financiamento de políticas ambientais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta segunda-feira (9) sobre o financiamento das políticas ambientais a partir dos fundos já existentes.
Confira a lista de convidados para o evento, que está marcado para as 14h30…
