Secretarias
Equipe da AMM se reúne com o Consórcio do Vale do Rio Cuiabá para tratar sobre a adesão ao SUSAF
Apresentar propostas de melhorias, além de adequações técnicas e jurídicas a serem complementadas para adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte-SUSAF, foram os principais objetivos da reunião entre os…
MEC inicia pactuação do Programa Escola em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) iniciou a fase de pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O procedimento começou nesta sexta-f…
Municípios tem economia de R$ 39 milhões com publicações no Jornal Oficial
O primeiro semestre registrou a economia de R$ 39.949.769,62 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios, um dos principais serviços oferecidos pela instituição.
O Jornal contribui para assegu…
TCU aprova decisão normativa com os coeficientes para cotas do FPM de 2023
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, comunicou na sessão plenária desta quarta-feira (5/7) a aprovação dos coeficientes que serão usados no cálculo das cotas de distribuição do Fundo de Participa&cced…
Workshop vai orientar municípios sobre eSocial e conformidade tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando gestores e equipes para participarem do workshop virtual sobre eSocial e Conformidade Tributária, que será realizado no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasíl…
Municípios têm prazo até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
AMM participa de debate sobre os impactos da reforma tributária para Mato Grosso
Dirigentes de várias instituições participaram nesta segunda-feira (3), na Federação das Indústrias de Mato Grosso, de um amplo debate sobre os reflexos da reforma tributária na economia do estado. Conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramit…
Bate-papo aborda consórcios públicos para Planejamento Urbano e Regularização Fundiária
Entender como os consórcios públicos podem ser utilizados pelas áreas de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana (Reurb) será a proposta do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira,…
Repasse de R$ 60 milhões vai garantir mão de obra para construção de 1.899 casas populares
O governador Mauro Mendes autorizou, nesta terça-feira (17.10), o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa Ser Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para os convê…
Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério
A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Valorização dos Professores. Entre as principais reivindicações destacadas no documento estão a melhoria dos espaços físicos d…
