Secretarias
Votação da reforma tributária será definida hoje
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anuncio, recentemente, que deverá apresentar nesta segunda-feira (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituiç&at…
Presidente da AMM defende a derrubada do veto ao projeto da desoneração da folha de pagamento
O veto do presidente da República ao projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios provocou reaç…
Juiz debate supremacia do interesse público no TCE-MT
A supremacia do interesse público e dos direitos fundamentais foi abordada pelo juiz que atua no Paraná Ferdinando Scremin Neto, em palestra sobre a releitura do regime jurídico administrativo. Realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na última quar…
ALMT discute “Moratória da Soja e da carne” e seus impactos na economia do estado
O presidente do Sistema Famato, Vilmondes Tomain, convida produtores rurais, entidades representativas do agronegócio, prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso, autoridades e lideranças políticas, para participar da Audiência Pública que vai discutir a &ld…
TCE-MT realiza sessão solene aos 70 anos nesta terça-feira (24)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) completa 70 anos de história em 31 de outubro e, como parte integrante da celebração, realiza uma sessão solene no próxima terça-feira (24), a partir das 9h, no Plenário. Na ocasião, o conselhe…
Mato Grosso divulga resultado final do edital Bolsa Atleta 2023
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou, na última quinta-feira (19.10), o resultado final do edital Bolsa Atleta 2023, que faz parte do programa Olimpus do Governo de Mato Grosso. Com bolsas mensais que variam de R$ 200 a R$ 2 mil, a seleçã…
Suspensa liminar que proíbe licenças ambientais em áreas úmidas de MT
Desde quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, atendeu pedido de reconsideração feito pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria do Parlamento estadual, e suspendeu de…
Ministério diz que 66% dos municípios não estão preparados para mudanças climáticas
A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Ela explicou à Comiss&atild…
Comissão finaliza grupo de estudo sobre o Sistema Tributário Nacional
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião no…
Pedido sobre habilitação de ações que tratam do piso do magistério é feito ao STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a habilitação como amicus curiae em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de medidas para a população em situação de rua e do reajuste do pis…
