Secretarias
Senado debaterá liberação de agrotóxicos nesta terça-feira
Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é um substitutivo da C&aci…
TCE aponta solução para destravar duplicação de rodovia estadual
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota Oeste. A partir de mesa técnica conclu&…
Confederação divulga lista de Municípios afetados e aptos a receber a Cfem
As listas dos Municípios aptos a receber Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foram divulgadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na sexta-feira, 24 de novembro. Os gestores municipais podem apresent…
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024 a gestores
Abertos os prazos para o preenchimento do Plano de Ação 2024. Com a publicação da Portaria 80/2023 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os gestores têm até o dia 23 de janeiro…
Capacitação profissional do Conseprev ocorre até quarta-feira (29) no auditório da AMM
Cerca de 140 profissionais, entre dirigentes, gestores de recursos, conselheiros, membros de comitês de investimentos de Regime Próprio de Previdência de Previdência Social-RPPS, participaram nesta segunda-feira (27), no auditório da AMM, da capacitação…
Pesquisa prevê inflação de 3,91% para 2024
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,55% para 4,53% este ano. A estimativa…
Projeto aprovado permite punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22 determinando que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidades para pessoas físicas e jurídicas…
Prefeituras têm até 31 de dezembro para aderir a sistema da Seaf
O prazo para os municípios mato-grossenses aderirem ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), termina no dia 31 de dezembro deste ano. A orientação, no entanto, é que as…
Municípios aderem ao Programa de Sustentabilidade do TCE-MT
Prefeitos e presidentes de Câmaras aderiram ao Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na semana anterior. Por meio de seis projetos executados pelas comissões permanentes do…
Confederação questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
Após análise das áreas técnicas da entidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera controversa e questionável a definição de novas ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de…
