Secretarias
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiê…
Seminário Técnico sobre Encerramento de Mandato terá continuidade nesta quinta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, será um dos palestrantes do Seminário de Encerramento de Mandato, realizado pela AMM em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT).…
Responsabilidade fiscal e compliance contribuem para sucesso na transição de mandato
O coordenador jurídico da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Marcus Mundim, apresentou aos participantes do Seminário Técnico sobre Encerramento de Mandato, nesta quarta-feira (30), algumas medidas necessárias para garantir o sucesso no p…
AMM e TCE reúnem prefeitos eleitos e reeleitos para seminário sobre transição de mandato
Para auxiliar prefeitos eleitos, reeleitos e suas equipes no processo de transição de governo de maneira eficiente, segura e transparente, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou, nesta quarta-feira (30), um seminário técnico focado n…
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião, serão discutidos os interes…
Maior retomada de obras escolares no Brasil avança com mais de mil repactuações aprovadas pelo FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, nesta semana, a aprovação de 1.049 repactuações que viabilizam a retomada de obras de escolas públicas e ampliações em todo o Brasil. A iniciativa visa beneficiar diretamen…
Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil
Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendim…
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo, projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A proposta consolida iniciativas já impleme…
Com recorde de reeleitos e candidaturas únicas, CNM apresenta os números das Eleições Municipais de 2024
As Eleições Municipais de 2024 terminaram e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento com os principais dados deste pleito. Entre os principais resultados, deve-se destacar que oito a cada dez candidatos à reeleição o…
Entidades de 46 municípios de MT podem pleitear implantação de rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária em 795 municípios, dos quais 46 são de Mato Grosso. A iniciativa é destinada a fundações e associa&c…
