Secretarias
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população…
Senado adia a votação do reajuste anual da tabela SUS
O Plenário do Senado adiou a votação do projeto (PL 1435/2022) que determina reajuste anual da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a pedido do líder do governo, Jaques Wagner ( PT-BA), que apresentou requerimento para audiência na Comissão d…
Recurso do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões aos municípios, diz dados de dezembro
Entre as conquistas do movimento municipalista aquelas que proporcionam mais recursos para as gestões locais são essenciais para autonomia e prestação de serviços à população. Uma delas é o adicional de 1% do Fundo de Participaç&a…
Recuperação de nascentes e áreas degradadas do Juntos pelo Araguaia opera em 12 municípios
O Governo de Mato Grosso apresentou à cúpula do clima da ONU (COP28), na segunda-feira (04.12), a operação no Estado do programa Juntos Pelo Araguaia (JPA), considerada a maior iniciativa de recuperação de bacias hidrográficas do mundo. O objetiv…
MEC lança manual de execução financeira do Escola em Tempo Integral
Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, lançaram, na segunda-feira (4) o “Manual de execução financeira do Programa Escola em Tem…
Encontro abordará condutas vedadas em ano e período eleitoral a ouvidorias municipais
A Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h do próximo dia 12, a última edição de 2023 do projeto “Tricotando sobre Ouvidoria”, diálogo online trimestral direcionado aos responsáveis pelas ou…
Coletas para reposição do estoque de sangue serão intensificadas em 14 municípios
Com o objetivo de intensificar as coletas para repor e manter o estoque do único banco de sangue público de Mato Grosso, o MT Hemocentro realizará, neste mês de dezembro, diversas ações voltadas para a doação de sangue voluntária, al&eacu…
Câmara aprova realocação de recursos de fundos de saúde a estados e municípios
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se refere ao…
Votação sobre reajuste anual de serviços prestados ao SUS será nesta terça-feira
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para…
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é compartilhada a gestores municipais
Orientações sobre todas as etapas para solicitar e aplicar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) foram compartilhadas com os Municípios na edição dos Seminários Técnicos da CNM de segunda-feira, 4 de dezem…
