Secretarias
Prefeito de Primavera do Leste assume presidência da AMM com o compromisso de ampliar o atendimento aos municípios
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi empossada nesta quarta-feira (3), durante Assembleia Geral Extraordinária realizada de forma presencial e on-line. A transmissão do cargo ao prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, qu…
AMM realiza transmissão de cargos nesta quarta-feira e anuncia cerimônia de posse para fevereiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza, nesta quarta-feira (03/01), a transmissão oficial de cargos à sua nova diretoria. Programado para começar às 8h, o ato de transmissão de posse será realizado no auditó…
Promulgada a Reforma Tributária pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito…
Municípios têm até 22 de dezembro para manifestar interesse na retomada de obras da educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre o prazo limite para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante instituído pelo Fund…
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução…
Formalizado pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a sanção das mudanças promovidas na Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, promovidas pelo Congresso Nacional. O pedido, formalizado pelo Ofício 836/2023, foi proto…
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de…
Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em…
Municípios devem informar conta bancária para recebimento da taxa de mineração
Os municípios têm até 20 de dezembro para informar o número da conta corrente bancária que vai receber parte dos recursos arrecadados pelo Governo de Mato Grosso com a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, E…
FNDE e Enap fecham parceria para aprimorar capacitações virtuais
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, assinou na quarta-feira (13) o Termo de Adesão à Escola Virtual Gov (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que agora vai hospedar os c…
