saúde
Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde.
O projeto de lei complementar 175/2023 estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados…
Aumentando a cobertura vacinal mediante incentivos financeiros e prêmios para crianças e profissionais de saúde
Prefeitura Municipal de Diamantino
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mã…
TCE-MT realiza encontro sobre marco regulatório com direitos e garantias de agentes comunitários de MT
A fim de divulgar o marco regulatório dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) e ampliar o entendimento sobre a unificação dos direitos e garantias das categorias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza encontro no pr&oacu…
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para vota&ccedi…
Garimpo ilegal contamina pelo menos 300 pessoas de 9 aldeias indígenas na Amazônia
Estudo divulgado nesta quinta-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou a presença de mercúrio em amostras de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas no Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami.
CNM promove pesquisa sobre judicialização na saúde e na educação
Para mapear a situação de judicialização nos setores da saúde e da educação nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma pesquisa direta com os gestores. O levantamento…
Municípios podem reprogramar recursos referentes à Covid-19
Municípios, Estados e o Distrito Federal estão autorizados a reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A medida consta d…
Emendas em 2024 foram destinadas principalmente para saúde e prefeituras
Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas às prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem ser obrigator…
Chips cerebrais: analistas apontam os prós e contras de transformar seres humanos em ‘semimáquinas’
Em fevereiro, Elon Musk anunciou que sua empresa Neuralink havia realizado o primeiro implante de chip cerebral em um paciente com paralisia. Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a nova tecnologia traz benefícios, mas…
