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saúde


Depois de sofrer uma tentativa de assassinato nesta quarta-feira (15), o primeiro-ministro da Eslováquia ainda passa por uma cirurgia, e o quadro de saúde é crítico, informou o Ministério do Interior do país. Apesar disso, mais cedo a…

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica media…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo que o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documenta&cced…

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Na última semana, foi sancionada a Lei Complementar 205/2024, que altera a Lei Complementar 172/2020. A Lei 205 visa a conceder prazo adicional aos Municípios para a realização de atos de transposição e transferência, sendo prorrogado at&eacu…

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 205/24, que autoriza o uso de recursos destinados a combater a Covid-19 em outras ações de saúde. O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e munic&i…

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A partir desta terça-feira (2), qualquer cidadão brasileiro que desejar ser um doador de órgãos poderá registrar a decisão em documento oficial na Internet. A nova medida deve contribuir para diminuir a fila de mais de 42 mil pessoas que…

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A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da S…

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Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde.

O projeto de lei complementar 175/2023 estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados…

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