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São classificados como resíduos especiais todos aqueles materiais que requerem um tratamento diferenciado para ser reutilizados e, por isso, não devem ser descartados nem no lixo comum nem no reciclável – e sim em pontos específicos de coleta. Aparelhos eletrônicos, lâmpadas e pilhas fazem parte desta categoria. O chamado e-lixo é hoje o fluxo de …

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Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos dias, 738 pessoas foram atendidas na rede pública com o desarranjo intestinal. Origem do surto ainda é desconhecida.

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Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…

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“Esse será o mandato da minha vida, todo mundo sabe que eu tenho obsessão para acabar com a fome e melhorar a saúde do povo”, disse o presidente.

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Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e transfer&ecirc…

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Presidente se comprometeu a proteger direitos sociais, trabalhar com empresários responsáveis e ter uma relação harmônica com o Congresso.

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Segundo a epidemiologista-chefe da Organização Mundial da Saúde, Maria Van Kerkhove, a subvariante XBB.1.5 é a versão mais transmissível da covid-19 identificada até agora.

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A extinção da Fundação Nacional da Saúde-Funasa, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Medida Provisória 1156/2023, afetará os pequenos municípios de todo o país. Com a MP, as funções do &…

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Ministro diz que publicação foi feita “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”.

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