saúde
TCE-MT realiza encontro sobre marco regulatório com direitos e garantias de agentes comunitários de MT
A fim de divulgar o marco regulatório dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) e ampliar o entendimento sobre a unificação dos direitos e garantias das categorias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza encontro no pr&oacu…
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para vota&ccedi…
Garimpo ilegal contamina pelo menos 300 pessoas de 9 aldeias indígenas na Amazônia
Estudo divulgado nesta quinta-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou a presença de mercúrio em amostras de cabelo de cerca de 300 pessoas analisadas no Alto Rio Mucajaí, na Terra Indígena Yanomami.
CNM promove pesquisa sobre judicialização na saúde e na educação
Para mapear a situação de judicialização nos setores da saúde e da educação nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está promovendo uma pesquisa direta com os gestores. O levantamento…
Municípios podem reprogramar recursos referentes à Covid-19
Municípios, Estados e o Distrito Federal estão autorizados a reprogramar os saldos financeiros provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não utilizados em exercícios anteriores, para enfrentar a pandemia da Covid-19. A medida consta d…
Emendas em 2024 foram destinadas principalmente para saúde e prefeituras
Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas às prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem ser obrigator…
Chips cerebrais: analistas apontam os prós e contras de transformar seres humanos em ‘semimáquinas’
Em fevereiro, Elon Musk anunciou que sua empresa Neuralink havia realizado o primeiro implante de chip cerebral em um paciente com paralisia. Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas apontam que a nova tecnologia traz benefícios, mas…
Prazo para adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde será encerrado nesta sexta-feira
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no dia 15 de março. A Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) prevê o período de 60 dias para manifestar int…
Combate à dengue nas escolas: saiba como recursos do PDDE podem ser aplicados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as…
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlame…
