saneamento
Presidente da AMM se reúne com ministro das Cidades para pleitear liberação de recursos para municípios
Com o objetivo de agilizar a liberação de recursos para investimentos em projetos de saneamento e habitação em 14 municípios de Mato Grosso, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, se reuniu com o mini…
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.
A proposta (PL 3.772/2024) faz várias…
Municípios têm até esta sexta-feira para inserir dados no Sinisa
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra nesta sexta-feira, 13 de setembro. O Sinisa é a ferramenta que substitui o SNIS, que foi ence…
Prazo para municípios inserirem dados no Sinisa termina nesta sexta-feira
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra no próximo dia 13 de setembro (sexta-feira). O Sinisa é a ferramenta que substitui o S…
Estudo técnico vai avaliar viabilidade da concessão dos serviços de saneamento nos municípios
Mais de 100 representantes de municípios participaram nesta segunda-feira (22) de uma reunião on-line para debater a regionalização do saneamento básico em Mato Grosso, visando atender exigências de legislação federal que estabelece a universali…
Falta de saneamento afeta 75% dos que ganham até um salário mínimo
A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon) divulgou, na quinta-feira (4), um levantamento que mostra que os mais pobres são os mais afetados pela falta de saneamento bási…
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos aos serviços de saneamento básico. Se não houver recurso para vota&ccedi…
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova Comissão
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu relat&oacut…
Sabesp: Legislativo aprova privatização de água e saneamento de SP em sessão marcada por confrontos
A Assembleia Legislativa paulista (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que autoriza o governo de São Paulo a privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), estatal de água e saneamento…
Audiência aponta segurança jurídica para universalizar saneamento
Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre os principais desafios para garantir que os objetivos do novo marco legal do saneamento efeti…
