sanção
PL Vini Jr: partidas podem ser interrompidas quando houver qualquer denúncia ou manifestação racista
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota…
PIU Arco Jurubatuba, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Revisão do PDE e mais; Veja destaques do Câmara em Ação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023
Além do benefício com valor normal, famílias de baixa renda irão receber adicional de 50% para compra de gás de cozinha.
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
Uma das mudanças é aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A multa será dez vezes o valor do salário devido ao funcionário discriminado.
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás
Senadores mantiveram pagamento mínimo de R$ 600 do programa a cada família beneficiada. Foram aprovados ainda bônus de R$ 150 para crianças menores de sete anos e de R$ 50 para gestantes e lactantes.
Senado aprova MP que reorganiza ministérios
Texto manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de…
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
Cidades e Transportes foram as mais atingidas, com mais de R$ 600 milhões bloqueados cada uma. Governo fez bloqueio para cumprir teto de gastos, após relatório apontar aumento na projeção das despesas em R$ 24,2 bilhões.
