sanção
Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em…
Política de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior
Ações serão dirigidas a setores da economia e buscam apoiar empresas para ingresso e permanência no comércio exterior, em especial empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diári…
Violação do acordo nuclear do Irã mostra que EUA e Europa ‘nunca foram sinceros’, diz estudioso
O Irã concordou em limitar sua busca por tecnologias nucleares em troca da suspensão das severas sanções econômicas impostas anteriormente ao país sob o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês).
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.
Sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de garantir o efeito imediato do Censo: a postergação da publicação da Nova Lei de Lici…
Japão isenta de sanções projetos conjuntos de energia com a Rússia
As autoridades japonesas liberaram de sançõesplanos para a construção e exportação de projetos de energia conjuntos com Rússia, informou o Ministério da Economia do Japão.
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28)…
AMM comemora sanção da lei que cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
A sanção da Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional representa mais uma importante conquista do movimento municipalista. A norm…
Filho nascido no Brasil, por si só, não impede a expulsão
A simples existência de prole brasileira não garante a permanência…
