sanção
Fórum discute regulamentação e inserção da ozonioterapia na rede pública e privada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Coder realiza palestra para conscientizar sobre o fim da violência contra a mulher
Com o objetivo de conscientizar seus funcionários sobre a urgência de pôr fim à violência contra mulheres, a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) está organizando ações especiais e uma palestra que será realizada na próxima sexta-feira (18). Nesse encontro de reflexão e conhecimento, os servidores terão a oportunidade de entender a importância da campanha …
Biquíni e faca na cintura: Condômina é expulsa por conduta antissocial
Em Águas Claras/DF, uma moradora foi expulsa de condomínio por…
Aprovado PL de autoria do Executivo sobre implementação do novo curso de Mototaxista
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo sobre a obrigatoriedade do curso de especialização para os mototaxistas que atuam na cidade. O projeto é autorizativo e segue agora para sanção do prefeito José Carlos do Pátio. O projeto foi uma demanda apresentada pelos próprios …
Lula autoriza ozonioterapia como tratamento complementar
Técnica deverá ser realizada somente por profissional de saúde de nível superior inscrito em conselho de fiscalização e com equipamentos autorizados pela Anvisa.
Má-fé: Advogado é multado por ajuizar ação sem autorização da parte
Juiz de Direito Eduardo Calvert, da 4ª vara Cível de Suzano/SP, julgou…
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União…
Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador
Presidente Lula sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral, que regulamenta repasse de recursos para estados e municípios para ampliar número de vagas.
Para criminalistas, implantação do juiz das garantias é obstáculo fácil de superar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o…
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi publicado no Diári…
