sanção
Lula sanciona reajuste do salário mínimo e correção do Imposto de Renda
O presidente Lula sanciona, nesta segunda-feira (28/8), a medida…
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
Governo também estabeleceu a política de valorização do mínimo, que prevê aumento real do valor pago aos trabalhadores
Vereadores de Porto Alegre fazem acordo para revogar Dia do Patriota
Lei promulgada no início do mês e que será revogada instituiu a data em 8 de janeiro, quando golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília
Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
Servidores receberam salários corrigidos desde junho. Medida beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Plenário aprova 29 projetos na sessão desta quarta-feira
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO
Conselho Brasileiro de Oftalmologia entende que o uso amplo pode potencializar problemas de saúde. Para o CBO, médicos podem usar a ozonioterapia apenas como terapia experimental.
Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos
Para Renan Filho, dos Transportes, nova regra vai permitir mais investimentos e a redução do endividamento. “Meta do governo federal é zerar o déficit em dois anos”.
Jogar lixo para fora do carro pode virar infração grave de trânsito
O ato de jogar lixo pela janela do carro pode virar infração grave de…
Câmara Municipal de Timon (MA) aprova prioridade a advogados em fila de banco
Os vereadores da cidade maranhense de Timon, que fica a cerca de 430 km…
