sanção
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). O principal objeti…
Conquista: sancionada legislação que determina revisão anual da tabela do SUS
Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 na terça-feira, 16 de janeiro. A proposta, convertida em legislação, determina a revisão anual dos v…
Sanções da UE ‘não colocaram a economia russa de joelhos’, diz ministro húngaro
Em entrevista à publicação austríaca Express, o ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, destacou a ineficácia das sanções da União Europeia (UE) contra Moscou, afirmando que elas “não colocaram a economia russa de…
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.802, que institui o…
EUA retomaram a importação de petróleo russo após 17 meses, apontam dados
Os EUA importam petróleo russo desde abril de 2022. As importações totalizaram 36,8 mil barris em outubro e 9,9 mil em novembro em transações avaliadas em US$ 2,7 milhões (cerca de R$ 13 milhões) e US$ 749,5 mil (cerca de R$ 3,5 milhões)…
Formalizado pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a sanção das mudanças promovidas na Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, promovidas pelo Congresso Nacional. O pedido, formalizado pelo Ofício 836/2023, foi proto…
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. A Lei Complementar 202, de 2023, foi publ…
UE quer tributar lucro de ativos russos congelados estimado em mais de € 15 bi em 4 anos, diz mídia
A Comissão Europeia estima que os lucros tributáveis dos ativos congelados da Rússia serão superiores a € 15 bilhões (cerca de R$ 80,4 bilhões) nos próximos quatro anos, informou a Bloomberg nesta terça-feira (12), citando o rascunho de um…
Rússia acrescenta 23 britânicos a lista de sanções
O ministério das Relações Exteriores russo anunciou a inclusão de 23 indivíduos e organizações britânicas na lista de sanções do país. O episódio marca mais uma etapa da guerra de embargos entre o país e o Ocidente.
Haddad nega planos para mudar meta zero de Orçamento de 2024
Governo enviará na quinta-feira (31) o projeto de lei ao Congresso Nacional. O novo arcabouço fiscal estabelece que o governo terá de zerar a meta de déficit primário no próximo ano.
