sanção
MP/MG multa Apple em quase R$ 12 milhões por iPhone sem carregador
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões
CVM publicará, em breve, decreto que regulamenta mercado de criptomoedas
Informação foi dada, nesta quinta (2), pelo presidente da autarquia, João Pedro Nascimento
Novidades no auxílio para mães solteiras: acompanhe o projeto de lei
O Projeto de Lei (PL) que prevê ajuda no valor de 1.200 reais para mães solteiras continua em tramite; confira quais são as novidades.
Recusar bafômetro: o que acontece se não fizer o teste?
Valor da multa para quem não fizer o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento é de R$ 2.934,70
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone e material de escritório.
SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada, diz governador Tarcísio de Freitas.
Nova lei isenta cobrança de IPVA de veículos de transporte escolar em São Paulo
Governo espera que isenção possa modernizar a frota no estado; confira os detalhes
Projeto determina medidas para bares e restaurantes auxiliarem mulheres vítimas de violência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Novo clipe de Anitta pode ser banido após cena da cantora simulando s3xo oral; entenda
Anitta voltou a gerar polêmica. Na noite de quinta-feira (26), viralizou nas redes sociais um trecho do novo clipe da cantora, gravado na
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os…
