sanção
TJGO determina exclusão de três multas impostas a advogados por suposto abandono de causa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) conseguiu junto à Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a exclusão de três mult
Medida protetiva de se manter afastado não perde eficácia se o casal reatar
A eventual reconciliação do casal após o deferimento de medida protetiva de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha) não afasta o crime previsto p
Adeus desperdício! Nova lei exige reuso de água de chuva: Entenda!
Caso esse projeto de lei passe pela aprovação presidencial, novas obrigações sobre o uso consciente da água da chuva serão criadas.
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Le
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Nova norma determina às empresas que corrijam as falhas para evitar vazamentos e perdas; aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.
Cláudio Castro pede a Haddad revisão de recuperação fiscal do Rio
Governador disse que estado não pensa em sair do Regime de Recuperação Fiscal, mas que é preciso evitar desequilíbrio das contas locais e problemas no serviço público.
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Objetivo da proposta é incentivá-las a ingressar no mercado de trabalho. Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
