sanção
Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB
Durante sua fala na tribuna da Casa, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito…
Mídia: chineses compram ações de empresas sancionadas por EUA e Japão para colaborar com economia
Nas últimas duas semanas, um dos assuntos mais comentados no mercado são as políticas de controle de tecnologia da China, elaboradas por Estados Unidos e Japão, visando dificultar o fluxo de equipamentos para fabricação de semicondutores…
Terreno do Hospital Sorocabana é transferido do governo para o município por lei aprovada na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão
Últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio.
Justiça proíbe OAB-GO de punir advogados por inadimplência de anuidades
Como o Supremo Tribunal Federal já tem tese de repercussão geral…
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
Chamada de Regime Fiscal Sustentável, proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento de metas, haverá contingenciamento de despesas discricionárias.
STJ: Audiência discute possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Na próxima quarta-feira, 17, a partir das 13h, acontece a audiência…
STF aprova súmula que determina regime aberto para tráfico privilegiado
Quando o tráfico privilegiado é reconhecido e não há circunstâncias…
AMM avalia que repasse federal não será suficiente para pagamento do piso da enfermagem
A Lei 14.581/2023, que garante o repasse de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem, foi sancionada nesta sexta-feira (12). Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam um impacto de R$ 10,5 bilhões para os municíp…
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23).
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