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Acórdão do TCU sobre auditoria dos royalties do pré-sal atende solicitação da CNM
O Acórdão 2385/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, publicado dia 6 de novembro, atende a demanda da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Resultado de decisão un&…
TCU atende pedido da CNM que propõe diálogo federativo sobre a redistribuição dos royalties
Uma importante decisão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, após meses de atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Tribunal de Contas da Uni&…
Plenário do TCU adia análise da auditoria sobre royalties por 30 dias
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, por 30 dias, a votação do relatório de auditoria que debate critérios de distribuição de royalties do petróleo, acatando pedido do ministro Augusto Nardes nesta quarta-feira, 14 de a…
CNM esclarece repasse de royalties de petróleo a 908 Municípios
Os cofres públicos de 908 Municípios brasileiros receberam o repasse da parcela referente à produção de maio para os contratos de concessão e cessão onerosa dos royalties do petróleo. O montante depositado nesta segunda-feira, 5 de agosto, tota…
Pauta prioritária, royalties do petróleo serão debatidos no palco principal da Marcha
Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para i…
Repasses dos royalties e do FEP devem ser efetuados em breve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências refer…
