ricardo lewandowski

Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…

Matar não é pecado? No Congresso, armas de fogo escapam do Imposto Seletivo
Apelidada de “Imposto do Pecado”, a reforma tributária prevê uma categoria adicional de tributos para atividades desincentivadas pelo Estado por serem prejudiciais ao indivíduo, à sociedade ou ao meio ambiente. Na quarta-feira (10), a…

Congresso derruba veto das ‘saidinhas’, proibindo que detentos visitem familiares em dias festivos
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das chamadas saidinhas, proibindo assim a saída temporária de presos, até mesmo em datas comemorativas.

Governo define diretrizes para padronizar uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (28) a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais a serem adotadas pelos órgãos de segurança pública do país.

STF reconhece prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na operação Lava Jato.

Ministra Cármen Lúcia será relatora de inquérito das fake news sobre enchentes no RS
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia será a relatora do inquérito que apura mentiras e fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.

Saidinha dos presídios: entenda quais casos são permitidos com a nova lei no Brasil
Na última quinta-feira (11), o presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que restringe as saídas temporárias de detentos, conhecidas como as saidinhas. Porém, Lula vetou alguns trechos da proposta e o texto…

Foco no Sul Global: Lula diz que país deve se aliar aos ‘mercados que precisam do Brasil’ (VÍDEO)
Em evento na sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo, nesta sexta-feira (12), presidente Lula comentou parcerias do Brasil e ressaltou importância da retomada das relações com outros…

Lula sanciona projeto do fim das saidinhas com veto a trecho sobre detentos do semiaberto
Em março, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que restringe a saída temporária de presos no Brasil, em resposta a episódios de violência envolvendo detentos beneficiados pela medida. O texto foi sancionado com um veto pelo…

Diretor da penitenciária de Mossoró é demitido 1 dia depois da captura dos fugitivos
Um dia após a captura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi oficialmente demitido, nesta sexta-feira (5).