ricardo lewandowski
Polícia prende suspeito de chefiar ataque em assentamento do MST em SP
A Polícia Civil informou neste sábado (11) que prendeu um homem suspeito de participar do ataque a um assentamento do MST em Tremembé, no interior do estado de São Paulo.
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de COVID-19 não foi uma “gripezinha”. Ele também fez duras críticas ao negacionismo em relação à vacinação contra a doença no…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5), portarias para a demarcação de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo de seis anos sem demarcações autorizadas pela pasta.
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
Matar não é pecado? No Congresso, armas de fogo escapam do Imposto Seletivo
Apelidada de “Imposto do Pecado”, a reforma tributária prevê uma categoria adicional de tributos para atividades desincentivadas pelo Estado por serem prejudiciais ao indivíduo, à sociedade ou ao meio ambiente. Na quarta-feira (10), a…
Congresso derruba veto das ‘saidinhas’, proibindo que detentos visitem familiares em dias festivos
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das chamadas saidinhas, proibindo assim a saída temporária de presos, até mesmo em datas comemorativas.
Governo define diretrizes para padronizar uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (28) a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais a serem adotadas pelos órgãos de segurança pública do país.
STF reconhece prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na operação Lava Jato.
Ministra Cármen Lúcia será relatora de inquérito das fake news sobre enchentes no RS
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia será a relatora do inquérito que apura mentiras e fake news sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.
