ricardo lewandowski

Lula indica novo ministro do STJ após impasse de 7 meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador ainda precisa…

Com treinamento tático, guardas municipais já se preparam para reconhecimento como polícia ostensiva
Uma luta de décadas pelo reconhecimento de seu trabalho na segurança pública está prestes a acabar. As guardas civis municipais de todo o Brasil estão prestes a ser incluídas no enunciado do artigo 144 da Constituição Federal, definindo de…

Em meio a críticas de governadores, Lewandowski diz que PEC da Segurança é ‘início da solução’
Durante audiência no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, rebateu as críticas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao afirmar que o texto busca “organizar o jogo”.

SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…

Polícia prende suspeito de chefiar ataque em assentamento do MST em SP
A Polícia Civil informou neste sábado (11) que prendeu um homem suspeito de participar do ataque a um assentamento do MST em Tremembé, no interior do estado de São Paulo.

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de COVID-19 não foi uma “gripezinha”. Ele também fez duras críticas ao negacionismo em relação à vacinação contra a doença no…

Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…

Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5), portarias para a demarcação de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo de seis anos sem demarcações autorizadas pela pasta.

Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…