ricardo lewandowski
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…
Polícia prende suspeito de chefiar ataque em assentamento do MST em SP
A Polícia Civil informou neste sábado (11) que prendeu um homem suspeito de participar do ataque a um assentamento do MST em Tremembé, no interior do estado de São Paulo.
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra COVID-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de COVID-19 não foi uma “gripezinha”. Ele também fez duras críticas ao negacionismo em relação à vacinação contra a doença no…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5), portarias para a demarcação de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo de seis anos sem demarcações autorizadas pela pasta.
Em evento empresarial, Castro e Lewandowski alertam que criminalidade já afeta negócios
Em suas falas no 23º Fórum Empresarial LIDE, que ocorre nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, destacaram os principais problemas no…
Matar não é pecado? No Congresso, armas de fogo escapam do Imposto Seletivo
Apelidada de “Imposto do Pecado”, a reforma tributária prevê uma categoria adicional de tributos para atividades desincentivadas pelo Estado por serem prejudiciais ao indivíduo, à sociedade ou ao meio ambiente. Na quarta-feira (10), a…
Congresso derruba veto das ‘saidinhas’, proibindo que detentos visitem familiares em dias festivos
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei das chamadas saidinhas, proibindo assim a saída temporária de presos, até mesmo em datas comemorativas.
Governo define diretrizes para padronizar uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (28) a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais a serem adotadas pelos órgãos de segurança pública do país.
STF reconhece prescrição de condenação de José Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na operação Lava Jato.
