revogação
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
STF vai decidir se clientes de bares têm direito a ‘água filtrada grátis’
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de decidir se os bares e restaurantes de São Paulo serão obrigados a oferecer água filtrada gráti
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros
Estudantes fazem passeata pela revogação do novo ensino médio em SP
Jovens reivindicam que uma nova base curricular seja feita a partir de debate amplo com alunos, com a Secretaria de Educação, os professores, quem está no dia a dia da escola.
Justiça nega pedido de desistência do registro de paternidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, à unanimidade, negar o pedido de anulação de registro civil apresentado por um homem
Lula paralisa blindagem de veículos em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva paralisou a blindagem de carros em empresas especializadas e a transferência desses automóveis.
MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina
Ministro diz que publicação foi feita “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”.
Marina revoga ato de Salles que dificultava aplicação de multas do Ibama
Norma editada no fim de 2019 retirava de fiscais do Ibama o poder de aplicar multas contra infrações ambientais.
Lula revoga processos de 8 privatizações em andamento
Entre as empresas que tiveram os processos de desestatização revogados estão a Petrobras, os Correios e a EBC.
