revogação
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça…
Juiz nega soltar advogado suspeito de ser “tesoureiro” de organização criminosa
A Justiça negou revogar a prisão do advogado Wender Luiz dos Santos…
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
Vergonha no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário…
Grupo vai monitorar cumprimento de sugestões da Comissão da Verdade
Levantamento feito pelo Instituto Vladimir Herzog e a Fundação Friedrich Ebert Brasil aponta que mais da metade das recomendações estão atrasadas ou não foram atendidas pelo país.
“O Advogado é uma espécie de mendigo”, afirma criminalista ao requerer revogação de prisão no STJ
Em uma sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Consultas sobre novo ensino médio começam dia 24 de abril
Eventos organizados pelos Conselhos Estaduais de Educação e organizações do movimento estudantil serão realizados de forma regionalizada, diz secretária executiva do MEC.
Anvisa revoga resolução que suspendia comercialização de alimentos da Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa segunda-feira (11), em Brasília, a resolução que suspendia a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todos os
Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini
Processo de fabricação com ingredientes alergênicos, segundo a Anvisa, ainda precisa ser adequado para impedir a contaminação entre itens.
Governo já pode comprar bens e serviços de forma totalmente eletrônica
Até agora, apesar de os órgãos da administração pública federal realizarem pregões em formato digital, as aquisições de bens e serviços ainda ocorriam, muitas vezes, presencialmente.
