revogação
Juiz diz que não assinará sentença de m0rt3 e manda ass4ssin0 de advogada voltar para presídio em Chapada
O corregedor prisional, Juiz Geraldo Fidelis, ordenou a imediata…
STJ anula invasão em quarto de hotel como “domicílio” e tranca ação de tráfico interestadual
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou as prisões…
Juiz consulta vítima para saber se deve ou não soltar advogado que a perseguia
O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel consultou a ex-namorada do…
Advogados brasileiros elaboram ação contra Ordem de Portugal
Advogados brasileiros que atuam em Portugal elaboram uma ação contra…
MEC: consulta sobre Novo Ensino Médio recebeu 150 mil respostas
Segundo o ministro Camilo Santana, participaram mais de 100 mil alunos, cerca de 30 mil professores e quase 6 mil gestores escolares, entre outros.
Secretários de Educação levam ao MEC proposta para Novo Ensino Médio
Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação, a revogação total da lei que institui a remodelagem desta etapa da educação é “completamente inviável”.
Juiz é aposentado compulsoriamente após investigação apontar prática de corrupção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente
Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini
Produtos foram suspensos em março. Em abril, após adequações em procedimentos internos, empresa retomou produção, comercialização, distribuição e uso de alimentos em estoque.
Especialistas pedem revogação do Novo Ensino Médio em seminário
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
