resolução
Cliente que pediu troca de produto antes do conserto tem ação extinta
Não pode o consumidor querer a imediata troca de produto que alega ter defeito sem oportunizar à loja que realize o reparo no prazo de 30
SESI Lab conecta Brasília e o Brasil com a era do conhecimento
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, fala sobre a inauguração do novo museu interativo que abriu suas portas em Brasília em 30 de novembro
ANTT atualiza tabela do piso mínimo de frete rodoviário
Os valores foram reajustados com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), data-base de novembro de 2022. Resolução com novos valores foi publicada no DOU.
Parlamento Europeu se reunirá para denunciar ações de Bolsonaro e votar texto contra atos no Brasil
Em uma proposta iniciada pela eurodeputada alemã Anna Cavazzini, os principais partidos políticos da Europa entraram em acordo para colocar na agenda do Parlamento Europeu a situação brasileira.
Anvisa suspende venda de produto que provoca intoxicação ocular
Consumidores no Rio de Janeiro relataram irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldade de enxergar ao lavarem o cabelo, depois de aplicação do produto.
GDF limita em 30 mil público que acompanhará posse de Lula no Planalto
Mais de 50 reuniões envolvendo forças do Distrito Federal e federais foram feitas para garantir a segurança de autoridades, delegações estrangeiras e do público em geral.
Em balanço de gestão, Pacheco lembra principais votações do Senado
Entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, MPs, projetos de decreto legislativo e de resolução e indicações de autoridades, 807 matérias foram aprovadas.
CMN acaba com limite de crédito a governos locais em supervisão fiscal
Medida do Conselho Monetário Nacional também excluiu do limite as estatais subnacionais (estaduais e municipais) com boa governança corporativa.
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, propõe a votação de projeto de resolução que altera as emendas de relator na próxima sessão conjunta.
ONU adota resolução russa sobre o combate à glorificação do nazismo; EUA vota contra
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou nesta quinta-feira (15) uma resolução russa para combater a glorificação do nazismo.
