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resolução


Documento passou por mudanças na validade, na somatória de pontos e até na forma de renovação

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De acordo com o advogado e autor Marcos Dessaune (@marcos_dessaune), “em regra, a Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações jurídicas em que há

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“Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas”, disse secretário Carlos Gadelha.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de

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SÃO PAULO, SP – O Parlamento Europeu condenou nesta quinta-feira (19) os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro. Em resolução aprovada por 319 votos, representantes da União Europeia (UE) manifestaram solidariedade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e …

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Juízes e integrantes do Ministério Público pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o uso de

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Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional

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SUV mantém conjunto híbrido com motor 2.5 e três elétricos que entregam 222 cv

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