resolução

Nova CNH: entenda as mudanças e a diferença da versão anterior
Documento passou por mudanças na validade, na somatória de pontos e até na forma de renovação

Teoria do desvio produtivo só se aplica às relações de consumo, diz decisão da 3ª Turma do STJ; entenda
De acordo com o advogado e autor Marcos Dessaune (@marcos_dessaune), “em regra, a Teoria do Desvio Produtivo se aplica às relações jurídicas em que há

Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas
“Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas”, disse secretário Carlos Gadelha.

Ato solene marca homenagem às vítimas do Holocausto
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

IL desenvolve ferramenta digital para matrícula de alunos
Proposta visa reduzir tempo gasto na atividade

Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de

Parlamento Europeu atribui ataques em Brasília a fascismo transnacional
SÃO PAULO, SP – O Parlamento Europeu condenou nesta quinta-feira (19) os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro. Em resolução aprovada por 319 votos, representantes da União Europeia (UE) manifestaram solidariedade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e …

Juízes e procuradores pedem adiamento de restrição sobre teletrabalho
Juízes e integrantes do Ministério Público pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o uso de

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional

Toyota RAV4 2023 traz novos equipamentos e fica R$ 11 mil mais caro
SUV mantém conjunto híbrido com motor 2.5 e três elétricos que entregam 222 cv