resolução
Secretaria da Saúde faz prestação de contas em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos
O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, oco
Proposta do Brasil para conflito na Ucrânia é aceita por países europeus e entrará em votação na ONU
Outra votação está em curso na ONU a fim de condenar a operação russa na Ucrânia. Até agora, todas as resoluções foram no sentido de pedir a retirada imediata das tropas russas, mas poucas foram na direção de sugerir a criação de um espaço…
Startup está criando pílula que pode fazer cachorros viverem mais; entenda
A busca por soluções mirabolantes para a juventude eterna tem embalado enredos de filme de ficção científica há mais tempo do que podemos calcular. O que é novo nesta história, porém, é a missão adotada por uma empresa americana para transcender essa jornada para fora das telas de cinema ao criar um produto capaz de …
F1: Domenicali preocupado com reputação da categoria em futuras quebras do teto orçamentário
O CEO da Fórmula 1, Stefano Domenicali, afirmou que está ‘mais do que preocupado’, sobre como a reputação da categoria pode ser afetada no futuro, se outra
No G20, Brasil quer voltar a ser atuante na solução de crises globais
A pauta principal foi definida pela anfitriã, Índia, que está presidindo o G20. Entre os principais temas estão a governança das criptomoedas e da dívida internacional.
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb
CNJ impõe retomada presencial; veja quais Tribunais tomaram medidas
Entrou em vigor em 27 de janeiro a resolução 481/22, do CNJ, que definiu a volta das audiências ao modelo presencial e limitou o teletrabalho de servi
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
