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Melhores TVs para comprar no Dia Consumidor: veja 5 opções
A Semana do Consumidor pode ser o momento certo para encontrar a melhor smart TV por um preço mais em conta. Marcas conhecidas no mercado como Samsung, LG e TCL têm opções em diferentes faixas de preço, com tecnologias variadas e com bom custo benefício. A lista abaixo reúne cinco modelos e os detalhes que …
TJ-SP instaura PAD contra juiz que ficou seis meses sem ir ao Fórum
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e determinou a instauração de um processo administrativ
Novidades no código de trânsito brasileiro: Fique por dentro das alterações impactantes!
Confira algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e veja como se adequar às novas exigências da Lei!
Protocolo de julgamento com respeito ao gênero deve ser aplicado em todos os tribunais do país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Resolução que estabelece a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de
TJ/PR autoriza plantio de maconha medicinal: “não é humano punir”
Uma paciente que sofre de dores crônicas conseguiu na Justiça salvo-conduto para garantir o cultivo domiciliar de maconha (cannabis sativa) para fins
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pod
Equipes de Várzea Grande participam de capacitação ‘Lei Maria da Penha’
A capacitação está em consonância com a indicação da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela resolução CNJ n 254/2018, e dentro das ações delineadas no Plano de Diretrizes e Metas Gestão 2023-2024 CEMULHER -PJMT.
Câmara sedia abertura de evento sobre Pesquisa Clínica
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Análise dos alertas de desmatamento na Amazônia Legal: jan/fev 2023
Nota técnica da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
