resolução
TJ/GO: Configura prática abusiva Apple não fornecer carregadores
A Turma de Uniformização do TJ/GO admitiu IRDR – Incidente de Resolução…
Multas de trânsito poderão ser pagas via Pix ou cartão de crédito, mas só em alguns casos
Nova resolução do Contran vai permitir que motoristas quitem infrações emitas pela União via PagTesouro
Metade das exportações para China, UE e Argentina enfrentam barreiras
Relatório anual da CNI e de entidades setoriais detalha 77 obstáculos qualificados e notificados ao governo brasileiro. Barreiras são um dos maiores entraves às exportações
Casado que usou perfil falso em rede social para ludibriar namorada pagará dano moral
Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil…
CMN simplifica sistema de pagamentos em moedas locais do Mercosul
“Atualizações têm potencial de promover a concorrência, reduzir o custo ao usuário final, melhorar a segurança, reduzir o tempo dos pagamentos”, informou o órgão em nota.
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, anúncio será feito em reunião de reitores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira (19).
Justiça determina expulsão de morador por comportamento antissocial
Atos antissociais, como xingamentos, ofensas e brigas, além de ocorrências de perturbação de sossego dentro do apartamento, podem acarretar em expulsã
