resolução
Justiça vê fraude e extingue pedido de recuperação judicial
A juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, da 2ª vara de Falências e …
Gestante que se recusou a fazer bafômetro tem multa anulada
Por conta do período pandêmico, durante fase de alta transmissibilidade…
Juiz extingue processos por indícios de litigância predatória
O juiz de Direito Paulo Henrique Lima Soares, da 2ª vara Cível de Santa …
TRT condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando…
Concessionários Peugeot e Citroën reclamam da qualidade dos carros; Stellantis não dá satisfações
Associações dos representantes comerciais encaminham queixa para o grupo que controla as marcas, mas ignora os próprios problemas
Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias
Agência avalia que norma representa um avanço na ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, que melhora o acesso da população à assistência à saúde.
FACC faz parceria pelo 1º Desafio de Inovação em Negócios
Ação envolve graduandos e profissionais em casos reais
OAB protocola pedido no CNJ para que gravação de atos processuais seja obrigatória
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (25/4), proposta de…
Intenção de prejudicar outra parte é necessária para configurar má-fé
A litigância de má-fé consiste na conduta abusiva, desleal ou corrupta…
UFMT divulga calendário acadêmico para o ano de 2023
Resolução com as datas está disponível para todos os câmpus
