resolução
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
CNPE cria grupo para melhorar aproveitamento de gás natural
Resolução pretende, também, favorecer transição energética com soluções de baixo carbono.
ACABOU! Governo Federal quer suspender a liberação do FGTS para os trabalhadores brasileiros
Ministério do Trabalho deseja extinguir a modalidade de saque-aniversário do FGTS e medida polêmica ainda não possui apoio do Congresso Nacional.
TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos
20ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que reconheceu “uso…
Senhora é presa em SP por furto de roupa 17 anos após o ocorrido, e STJ intervém
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma senhora de 60…
UFMG amplia tempo de graduação em casos específicos
Estudantes que tenham doença crônica, deficiência e guarda de filhos menores de 4 anos, dentre outros casos, poderão ser beneficiados.
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Light
Alegação do magistrado seria ‘resguardar’ patrimônio da companhia, que deve R$ 11 bilhões
Londrina recebe a primeira Escola SESI de Referência Bilíngue
Unidade tem capacidade para atender 500 alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio em tempo integral
Ato devolve antigo Fórum e reestruturação vai gerar economia de R$ 1,5 milhão/ano
Termo de compromisso assinado entre Poder Judiciário e a Prefeitura, oficializou a doação reversa do espaço. Projeto vai avaliar a melhor forma de utilização da estrutura física. A cessão contempla também mobiliários e aparelhos de ar-condicionado.
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do…
