representação

Bolsonaro defende manifestações pacíficas: “nossos métodos não podem ser os da esquerda”
Em seu pronunciamento, nesta terça-feira (1°), o presidente Jair Bolsonaro defendeu manifestações pacíficas. O chefe do executivo agradeceu seus eleitores pelos 58 milhões de votos recebidos e falou que as manifestações em todo o país são fruto de um “sentimento de injustiça”. Abaixo, a íntegra do discurso de Bolsonaro: “Quero começar agradecendo os 58 milhões de …

Rússia convoca reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre ataque de drones de Kiev em Sevastopol
Moscou solicitou uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para a próxima segunda-feira (31) para discutir o ataque de drones ucraniano na cidade de Sevastopol, na Crimeia, contra navios da frota russa do Mar Negro envolvidos na garantia da segurança do corredor de cereais. O anúncio foi dado pelo vice-representante …

STF nega denúncia contra Moraes por prevaricação no caso das rádios
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Superior Tribunal Eleitoral), negou o pedido de um advogado para investigar o ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pelo crime de prevaricação por rejeitar a ação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta fraude em …
Deputados eleitos, vereador e pastor são multados por propaganda antecipada no AM, após ação do MP Eleitoral
Pedido de votos foi feito em um culto religioso realizado em abril; envolvidos foram multados em R$ 15 mil Arte: Secom/MPF A Justiça Eleitoral condenou o deputado federal reeleito Silas Câmara (Republicanos-AM), o deputado estadual eleito Dan Câmara, o vereador Joelson Silva e o pastor e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), …
MPF arquiva representação que visava impedir a realização de Aula Aberta pela Universidade Federal de Pelotas (RS)
No início do mês, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RS recebeu representações contra a realização de Aula Aberta pela UFPel em 11 de outubro Foto: UFPel O Ministério Público Federal (MPF) arquivou as representações que visavam impedir a realização de Aula Aberta pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) na data de 11 …

Caixa suspende consignado do Auxílio Brasil por 24 horas
Por 24 horas, os beneficiários do Auxílio Brasil não terão o empréstimo consignado liberado pela Caixa Econômica Federal. O banco acatou a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), para suspender a linha de crédito. Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados …

Mandantes da execução de prefeito no interior de MT são condenados a mais de 40 anos de prisão
Os mandantes da execução do ex-prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes, morto em dezembro de 2017, foram condenados a mais 40 anos de prisão, cada um, pelo homicídio qualificado e também por tentativa de homicídio contra três vítimas, além de crimes conexos de associação criminosa e receptação. A decisão foi tomada em júri popular realizado …
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e determina remoção de conteúdo ofensivo contra ministra Cármen Lúcia
Ministério Público considerou inconcebíveis e graves ofensas dirigidas à magistrada, as quais também atingem integridade do processo eleitoral Arte: Secom/MPF Atendendo a pedido feito no domingo (23) pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do vídeo publicado no Twitter, em que Roberto Jefferson promove ataques contra a ministra do Supremo …
Emenda à Constituição do Paraná que cria representação judicial no TCE é inconstitucional, diz PGR
Augusto Aras aponta que atribuição dada a servidores da Corte de Contas estadual é exclusiva dos procuradores do Estado Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 51, da Constituição do Estado do Paraná. Em linhas gerais, a norma …