representação
Juiz nega pedido de prisão e devolução de carro de estudante da USP
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva da estudante Alicia Dudy Muller, de 25 anos, feito pela Polícia Civil. A jovem é acusada de
Comércio do Brasil com Venezuela deve focar produtos industriais, diz embaixador
Com o Brasil voltando a ter uma representação diplomática na Venezuela, há a expectativa da retomada do comércio entre os
‘Um tiro na cara do Lula’: AGU pede pena máxima, multa e banimento de Wallace do esporte
Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie
Juíza usa Estatuto do Nascituro para proibir aborto de criança estuprada
Uma criança de 12 anos foi impedida de fazer um aborto legal pela juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1ª Vara de Infância e
Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro
Indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional.
Após fala de Lula, Sanderson pede impeachment e Kataguiri vai à AGU
Os deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) entraram com representações contra o presidente Luiz Inácio
Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro
Dino disse que apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes na região e também responsáveis pelo “abandono sanitário e assistencial” dos indígenas.
Trabalhadora não consegue prazo para regularizar atuação de advogado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São
Deputados do PT entram com representação criminal contra Bolsonaro
“Além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da
FUP e Anapetro entram na Justiça contra dividendos de R$ 22 bi pela Petrobras
Ao contestar política da estatal, entidades argumentam que ‘lucros decorrem da venda de ativos’
