representação

Conselho de Ética abre processos contra sete deputados
Serão apuradas as condutas de deputados do PL, PT, Psol e Republicanos. O colegiado arquivou processo contra deputado José Medeiros (PL-MT).

Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.

Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo…

MPF quer revogar norma que proíbe indígenas de falarem língua materna
O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em…

STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…

Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…

Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…

Advogado pede punição para juiz que chamou mulheres de ‘bicho da língua grande’ em audiência de crim3 s3xu4l
A aposentadoria compulsória é a maior pena possível para os processos…

UFMT institui comissão contra Assédio e Violência Sexual
Grupo atua na prevenção e acolhimento de casos
Corregedoria arquiva processos sobre nepotismo e uso indevido do elevador privativo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.