representação
![Conselho de Ética abre processos contra sete deputados 1](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/09/thumb_1200x600_agbrasil-335x186.png)
Conselho de Ética abre processos contra sete deputados
Serão apuradas as condutas de deputados do PL, PT, Psol e Republicanos. O colegiado arquivou processo contra deputado José Medeiros (PL-MT).
![Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária 2](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/29082023-lula4144-335x186.jpg)
Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária
Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo de Conselho Federativo que atenda a todas as preocupações.
![Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado 3](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/antes-negociar-delacao-advogado-informar-defensor-oab-335x186.jpg)
Litigância predatória: Extinta ação em que parte desconhecia advogado
Por irregularidade da representação processual, a Justiça de São Paulo…
![MPF quer revogar norma que proíbe indígenas de falarem língua materna 4](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/mpf-quer-revogar-norma-que-proibe-indigenas-falarem-lingua-materna-335x186.png)
MPF quer revogar norma que proíbe indígenas de falarem língua materna
O Ministério Público Federal, através da Procuradora da República em…
![STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha 5](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/tjs-veem-impacto-financeiro-adotar-juiz-garantias-advogados-defendem-medida-2-335x186.png)
STF invalida retratação e renúncia tácitas previstas na Lei Maria da Penha
STF garantiu a continuidade de ações penais nos casos em que a vítima…
![Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid 6](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/carmen-lucia-48h-para-juiz-explicar-arquivamento-acao-contra-mauro-cid-335x186.png)
Cármen Lúcia dá 48h para juiz explicar arquivamento de ação contra Mauro Cid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu um prazo…
![Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF 7](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/juizes-nao-podem-obrigar-mulheres-confirmarem-forum-vi0lenci4-lar-decide-stf-335x186.png)
Juízes não podem obrigar mulheres a confirmarem no fórum vi0lênci4 no lar, decide STF
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados…
![Advogado pede punição para juiz que chamou mulheres de 'bicho da língua grande' em audiência de crim3 s3xu4l 8](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/advogado-pede-punicao-para-juiz-chamou-mulheres-bicho-lingua-grande-audiencia-crime-s3xu4l-335x186.png)
Advogado pede punição para juiz que chamou mulheres de ‘bicho da língua grande’ em audiência de crim3 s3xu4l
A aposentadoria compulsória é a maior pena possível para os processos…
![UFMT institui comissão contra Assédio e Violência Sexual 9](https://imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/08/b72856135b40e255a7d3a8e0b39300a161c42997-335x186.jpg)
UFMT institui comissão contra Assédio e Violência Sexual
Grupo atua na prevenção e acolhimento de casos
Corregedoria arquiva processos sobre nepotismo e uso indevido do elevador privativo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.