repasse
Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e diesel
A partir de amanhã (07), o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de
Petrobras reduz preço do gás de cozinha nas refinarias a partir de hoje
A partir de hoje (17), o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$
Petrobras reduz preço do gás de cozinha nas refinarias a partir de hoje
A partir de hoje (17), o preço médio de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras passará de R$
Salário maternidade: saiba o que é e quem tem direito ao benefício
Saiba quais os direitos e quais requisitos necessários para ter direito ao Salário-Maternidade. Confira!
Seduc reúne prefeitos em seminário para discutir repasses à Educação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios. O …
PGR se manifesta contra questionamento do Estado do Pará de norma que alterou repasse de recursos do FNDE
Para Augusto Aras, regra que definiu valores destinados a Programa de Educação de Jovens e Adultos é válida e foi estabelecida conforme critérios legais Arte: Secom/MPF Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a validade de norma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que alterou a …
Garantia-Safra pagará R$ 73,3 milhões em benefícios para agricultores familiares em Abril
Uma portaria publicada nesta quarta-feira (15) garante a antecipação do pagamento integral da Garantia-Safra para produtores que tiveram seca severa na safra 2018/2019. A antecipação do pagamento, motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), beneficiará 120.267 produtores de 149 municípios nos estados de Alagoas, …
Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de Paranaíta
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Na sessão ordinária desta terça-feira (25), por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Paranaíta, referentes ao exercício de 2021. Em seu voto, o conselheiro-relator Gonçalo Domingos de Campos Neto …
Plenário Presencial emite parecer favorável às contas de Campo Novo do Parecis
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, as contas anuais de governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O balanço foi apreciado na sessão extraordinária de quinta-feira …
