reparação
Juiz bloqueia bens de acusado de ass4ssin4to para resguardar indenização
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, atendeu pedido para bloquear os bens de um homem acusado
Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat
Banco assumiu a função em 2021, no lugar de seguradora. Cobrança do seguro obrigatório de veículos está suspensa, mas indenizações a vítimas de acidentes de trânsito continuam a ser pagas.
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal
Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,
Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. A decisão da 7ª Turma do Tribuna
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação d
Quase 14 mil nigerianos processam a Shell na Justiça do Reino Unido
Cerca de 14 mil pessoas de duas comunidades nigerianas estão buscando justiça em um tribunal de Londres contra a Shell, gigante dos combustíveis fósseis.
Com base na Teoria do Desvio Produtivo, Brasilcon defende tutela do tempo do consumidor no STJ
No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Quem comete etarismo pode ser processado por dano moral, diz advogado
“Ela já tem 40 anos. Deveria estar aposentada”. “Como ‘desmatricula’ uma colega de classe?”. Os insultos, direcionados a uma universitária de 44 anos
