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“F3l4 da pvt4”: iFood indenizará cliente xingado e ameaçado em chat
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por…
TRT: Acumular diversas funções no trabalho gera indenização
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo de R$ 150 mil…
Entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
A importância do Registro de Marca: Disputa Judicial entre Johnnie Walker X João Andante
Se você pensa que o registro de marca é apenas um detalhe na gestão de…
Juiz “avisa” que vai multar por má-fé se embargante impugnar decisão
Ao proferir uma sentença, o juiz do Trabalho Fabiano de Lima Caetano…
Governo vai pagar bônus de desempenho para equipes de saúde bucal
Municípios e DF receberão adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, como proporção de crianças atendidas e número de procedimentos preventivos.
Operadora indenizará advogado por falta de sinal de internet
A 17ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da 3ª vara Cível de…
Docente da UFMT integra GT de direitos das pessoas LGBTQIA+
Grupo é vinculado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania
Vereador é condenado a indenizar colega após insultá-la: ‘Continue latindo’
O vereador Felipe Corá (Patriota-SP) foi condenado a indenizar a…
