reparação
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais. O PL 496/2023, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comiss&ati…
Pela 1ª vez, Brasil concede reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
Nesta terça-feira (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou um pedido de reparação coletiva do Estado brasileiro a dois povos indígenas por perseguição, prisão e tortura durante o regime militar.
Cinco anos após desastre da Vale: ‘Aqui não tem ninguém que não tome antidepressivo’ (VÍDEO)
Dados da Fiocruz Minas apontam que em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o número de adultos diagnosticados com depressão é o dobro da média nacional. Um de seus distritos, Tejuco, com mais de 300 anos de história, é…
Financeira é condenada a indenizar consumidora por cobranças vexatórias
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
Conselhos são incluídos na política sobre material didático
Nova regra estabelece que a conduta dos agentes integrantes do PNLD tenha isonomia e impessoalidade na escolha dos recursos educacionais para cada escola.
Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
Servidores receberam salários corrigidos desde junho. Medida beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Defensoria Pública de Minas Gerais entra com ação contra 123Milhas
Ação determina que consumidores lesados por cancelamento de pacotes e passagens aéreas da linha Promo sejam indenizados por danos morais ou que a empresa restabeleça o fornecimento dos serviços.
CNI: excesso de isenções da reforma tributária pode afetar mais a indústria
Recado é do presidente da entidade, que prevê risco de uma alíquota maior do IVA
Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!
Ministério da Justiça investigará suspensão de pacotes da 123 milhas
O ministério do Turismo já acionou o ministério da Justiça e Segurança…
