relatório
Quais os planos de Lula para a reforma tributária
(FOLHAPRESS) – As reformas da tributação sobre o consumo e a renda, que não chegaram a ser aprovadas pelo Congresso no governo Jair Bolsonaro (PL), estão entre as principais propostas que podem ser votadas no início do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023. Os principais textos em tramitação remetem a propostas …
Nova equipe de especialistas da AIEA chega à usina nuclear de Zaporozhie
“Graças ao apoio de todas as partes interessadas, conseguimos realizar com sucesso uma rotação de pessoal na Usina Nuclear de Zaporozhie algumas horas atrás. Sua presença significa que o mundo sabe o que está acontecendo nesta grande usina nuclear. Estou profundamente grato a todos os nossos especialistas, que chegam e saem do local hoje, por …
MPF recomenda destinação de imóvel da União para indígenas Maxakali em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais
Fazenda Itamunheque, em Teófilo Otoni, está atualmente cedida ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), porém sem efetiva utilização pela instituição Foto MPF: reunião com a comunidade na escola da Aldeia Escola Floresta O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última sexta-feira (28/10), para que a Fazenda Itamunheque, localizada no município de …
ONU analisa pedido de Cuba sobre fim do embargo econômico dos EUA
O projeto de resolução, que será votado na quinta-feira (3), expressa sua “preocupação” com a manutenção do embargo econômico e seus “efeitos negativos sobre a população cubana“. Na resolução, Cuba defende a “não ingerência em seus assuntos internos” e a “liberdade de comércio e de navegação” para exigir o fim do embargo, imposto em fevereiro …
FMI alerta que Argentina deve se ajustar para estabilizar economia e conter inflação
“A adoção de políticas mais restritivas no âmbito do programa apoiado pelo FMI será essencial para sustentar a estabilidade e conter a inflação”, indicou a entidade no documento intitulado As Américas: Navegando em condições financeiras mais restritivas. Em um contexto em que a região das Américas enfrenta condições financeiras globais mais apertadas, o FMI enfatizou …
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina que rodovias sejam imediatamente liberadas no Acre
PRF e PMAC devem atuar para que rodovias sejam totalmente desobstruídas Arte: Secom/MPF A Justiça Federal (JF) deferiu parte dos pedidos de tutela de urgência feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) atuem imediatamente para a retirada de pessoas, …
Mais de 40% do fornecimento de gás russo se afasta do Ocidente em direção aos países asiáticos
O fornecimento de gás natural da gigante russa de energia Gazprom para países fora da CEI, uma categoria que inclui a maior parte da União Europeia (UE), diminuiu 42,6% em janeiro-outubro em relação ao mesmo período do ano passado, anunciou a empresa na terça-feira (1º). De acordo com o relatório da empresa, as exportações somaram …
MPF pede que Justiça Federal obrigue polícias a desbloquear rodovias no Acre
Ação também pede que Polícia Rodoviária Federal não realize bloqueios para “controle de fluxo” Arte: Secom/MPF Diante dos fatos ocorridos após a divulgação do resultado das eleições presidenciais, com manifestantes bloqueando estradas em todo o Brasil, e também no território acreano, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo em caráter de urgência …
MPF quer informações da PRF sobre medidas adotadas para garantir livre circulação em rodovias federais no Ceará
Ofício foi enviado à PRF após liminar do ministro Alexandre de Moraes, que determinou desobstrução de estradas em todo o país Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta terça-feira (1º), informações sobre o cumprimento, no estado do Ceará, da liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, …
Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet
Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Antes, só era conseguido presencialmente, nas unidades físicas da autarquia ou …
