relatório
MPF considera histórica a consulta de povos indígenas para construção de ferrovia pelo Governo de MT
Termo de Compromisso assinado na quinta-feira garante direitos de indígenas e proteção a sítios arqueológicos durante obras da ferrovia Divulgação: Thiago Bergamasco – TCE/MT Ouvir o povo indígena Boe Bororo, não medindo esforços para que os direitos e interesses deste sejam respeitados, assim como avaliar os impactos socioambientais causados direta e indiretamente pelas obras do …
Correção da tabela do Simples e do MEI pode retirar R$ 66 bi em receitas
Enquanto o governo eleito negocia com o Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição para pode ter mais despesas em 2023 fora do teto de gastos, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva pode perder R$ 66 bilhões em arrecadação no próximo ano com a correção dos limites do Simples Nacional …
Exército da China se prepara para ‘cenário de guerra’ e não tolerará interferência em Taiwan
“Taiwan é uma Taiwan chinesa e a questão taiwanesa é um assunto interno da China que não tolera qualquer interferência externa. Os EUA estão constantemente corroendo o princípio de ‘Uma Só China’ e ultrapassando todos os limites em seus esforços para ‘usar Taiwan para controlar a China’, tudo isso viola gravemente a soberania e integridade …
G7 planeja concluir medidas para teto de preços do petróleo russo nas próximas semanas
“Concluiremos a imposição de tetos de preços ao petróleo russo marítimo nas próximas semanas“, afirmam os ministros das Relações Exteriores. Além disso, eles confirmaram que continuam a incentivar países produtores de petróleo a aumentarem a produção do combustível. De acordo com um relatório do Banco Mundial, o plano do teto de preço ao petróleo exportado …
Quatro motoristas são presos por embriaguez ao volante na Avenida do CPA em Cuiabá
A 98ª edição da Operação Lei Seca, que aconteceu na madrugada desta sexta-feira (04.11), na Avenida Historiados Rubens de Mendonça(do CPA), em Cuiabá, resultou na prisão de quatro condutores em flagrante delito por embriaguez ao volante. De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Secretaria de Estado de Segurança …
Desenvolvimento sustentável: Mesa Técnica do TCE-MT garante direitos de comunidades e indígenas e construção de ferrovia
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Desenvolvimento com sustentabilidade e em concordância com a Constituição Federal e os interesses dos povos indígenas. Foi esse o resultado de mais um conflito mediado por mesa técnica concluída pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Nesta quinta-feira (3) o órgão apontou soluções para a continuidade da obra do Sistema Ferroviário …
Quais os planos de Lula para a reforma tributária
(FOLHAPRESS) – As reformas da tributação sobre o consumo e a renda, que não chegaram a ser aprovadas pelo Congresso no governo Jair Bolsonaro (PL), estão entre as principais propostas que podem ser votadas no início do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023. Os principais textos em tramitação remetem a propostas …
Nova equipe de especialistas da AIEA chega à usina nuclear de Zaporozhie
“Graças ao apoio de todas as partes interessadas, conseguimos realizar com sucesso uma rotação de pessoal na Usina Nuclear de Zaporozhie algumas horas atrás. Sua presença significa que o mundo sabe o que está acontecendo nesta grande usina nuclear. Estou profundamente grato a todos os nossos especialistas, que chegam e saem do local hoje, por …
MPF recomenda destinação de imóvel da União para indígenas Maxakali em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais
Fazenda Itamunheque, em Teófilo Otoni, está atualmente cedida ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), porém sem efetiva utilização pela instituição Foto MPF: reunião com a comunidade na escola da Aldeia Escola Floresta O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última sexta-feira (28/10), para que a Fazenda Itamunheque, localizada no município de …
ONU analisa pedido de Cuba sobre fim do embargo econômico dos EUA
O projeto de resolução, que será votado na quinta-feira (3), expressa sua “preocupação” com a manutenção do embargo econômico e seus “efeitos negativos sobre a população cubana“. Na resolução, Cuba defende a “não ingerência em seus assuntos internos” e a “liberdade de comércio e de navegação” para exigir o fim do embargo, imposto em fevereiro …
