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Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continua
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por dan
UFMT realiza solenidades de colação de grau
Evento acontece essa semana no Câmpus de Cuiabá e Araguaia
Mulher consegue posse da residência do casal em Regime de Separação Total de Bens
O juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de liminar, a manutenção da posse do imóvel em que residia o casal para a ex-esp
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os p
Hacker da ‘vaza jato’ diz que pretendia invadir celular de Alexandre de Moraes
O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que t
F1: Vasseur acredita que seu bom relacionamento com Wolff é positivo para a categoria
O novo chefe de equipe na Ferrari, Fred Vasseur não acredita que seu bom relacionamento com o chefe da Mercedes, Toto Wolff, seja atrapalhado ou termine a
Uber vai sair do Brasil? Empresa esclarece fala do ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que se a Uber quiser deixar o Brasil devido a proposta de regulamentação do serviço por aplicativos, o governo federal pode chamar os Correios para substituir o aplicativo. A declaração foi dada ao jornal Valor Econômico em entrevista divulgada nesta segunda-feira, 6. Marinho falava sobre a regulamentação …
EUA reabre programa para internacionalização de PMEs brasileiras; veja como participar
O Consulado e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil estão relançando o SelectUSA, programa que visa conectar pequenas e médias empresas ao ecossistema americano, facilitando a internacionalização de pequenos negócios. O programa, iniciativa do Departamento de Comércio do país, contará com dois eventos presenciais que acontecerão nesta segunda e terça-feira, 6 e 7 de …
Lula diz que não há justificativa para Selic estar em 13,75% ao ano
“Este país tem uma cultura de viver com juros altos que não combina com a necessidade de crescimento que nós temos”, disse Lula, durante a posse de Mercadante na presidência do BNDES.
