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regularização fundiária


Dezenas de pequenos produtores e famílias que vivem em assentamentos rurais da região de Rondonópolis acompanharam na manhã desta segunda-feira (05) a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A parceria vai viabilizar que alguns atendimentos e serviços do Instituto, que é ligado …

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A Prefeitura de Rondonópolis deu início à entrega gratuita de escrituras para as famílias da comunidade Arco-íris nessa quinta-feira (01). O evento contou com a presença do prefeito José Carlos do Pátio, vereadores, secretários municipais e líderes locais. Cerca de 200 famílias terão a oportunidade de realizar o sonho de possuir um documento que comprove …

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O último Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para os gestores municipais no mês de maio será sobre Regularização Fundiária Urbana. O evento, que acontecerá na próxima terça-fei…

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Moradores do bairro Vila Amizade se reuniram na noite desta segunda-feira (22) para dar início às tratativas da regularização fundiária dos imóveis do bairro. Um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vai viabilizar gratuitamente a documentação dos imóveis aos proprietários.  No encontro, os …

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O prefeito José Carlos do Pátio reuniu seu secretariado na sala de reuniões do Palácio da Cidadania, na tarde desta sexta-feira (12) para avaliar o andamento de várias demandas apresentadas pela comunidade do Distrito de Naboreiro e determinar prazos para a conclusão. Por se tratar de uma comunidade rural e há muito tempo negligenciada por …

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Uma reunião com a comunidade no recém-concluído salão comunitário do bairro Lúcia Maggi na noite desta segunda feira (24) marcou uma nova etapa da vida da comunidade que ansiava pela estrutura. Um salão de múltiplo uso e ainda o recebimento de títulos de propriedade entregues pelo prefeito, nesse que já está sendo considerado o maior …

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Presidenta da Funai, Joenia Wapichana, assinou seis portarias que criam ou recompõem grupos técnicos responsáveis por analisar pedidos de reconhecimento federal de áreas tradicionais em quatro

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Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas deriv…

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