regularização
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poder&a…
Regularização tributária de hospitais beneficentes tem novo prazo
Medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes. Norma renova prazo para adesão ao Pert-Saúde até 30 de agosto próximo para que as instituições liquidem débitos.
Comunidades rurais receberão redes de abastecimento de água
Serão licitadas nos próximos dias redes de água para três comunidades rurais: Gleba São João, São Francisco e Poço de Mel, conhecida como Serra do Gavião. O compromisso foi feito durante a reunião realizada na tarde desta quarta-feira (09) entre mais de 30 representantes de comunidade rurais e o prefeito José Carlos do Pátio. Na …
Censo 2022: Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas
Pela primeira vez, a população, enquanto grupo étnico, foi identificada no mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país, destaca o IBGE.
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente…
Avaliação de Desempenho segue aberta até o próximo dia 17
Sistema deve ser acessado a partir do site da UFMT
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupa&cc…
CNH: Escape da armadilha da multa gravíssima! Saiba como
Prazo para renovação de CNH: confira calendário e veja como evitar levar multa gravíssima por documento vencido.
