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regulamentação

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O chefe da Ferrari, Frederic Vasseur, garantiu que não tem intenção de usar o veto da equipe.

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Brasileiros podem se aposentar com somente 5 anos de contribuição previdenciária; saiba como funcionam as regras e requisitos!

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Entenda como funciona as regras de trânsito em relação aos radares nas vias e as placas que fiscalizam a velocidade.

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Sucessivas crises globais com empresas que atuam com ativos digitais precipitariam urgência de medida

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Direito e Justiça

Dois meses após os ataques golpistas à sede dos três Poderes, em 8 de janeiro, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação urgente das redes sociais e a r

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Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o governo federal tributará

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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.

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O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada

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