regulamentação
F1: Chefe da Ferrari diz que não pretende usar seu direito de veto em regulamento
O chefe da Ferrari, Frederic Vasseur, garantiu que não tem intenção de usar o veto da equipe.
Será possível se aposentar com apenas 5 anos de contribuição ao INSS? Descubra!
Brasileiros podem se aposentar com somente 5 anos de contribuição previdenciária; saiba como funcionam as regras e requisitos!
Você sabe se as rodovias precisam ter placas sinalizadoras de radares? Descubra a resposta agora!
Entenda como funciona as regras de trânsito em relação aos radares nas vias e as placas que fiscalizam a velocidade.
Mercado prevê regulamentação de criptomoedas em nove meses
Sucessivas crises globais com empresas que atuam com ativos digitais precipitariam urgência de medida
Gilmar Mendes diz que mídias sociais devem ser regulamentadas com urgência
Dois meses após os ataques golpistas à sede dos três Poderes, em 8 de janeiro, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação urgente das redes sociais e a r
TRF-2 concede salvo-conduto para plantio de maconha para fins medicinais
Não é coerente que o Estado que se omite em regulamentar o plantio para uso medicinal da maconha — mesmo reconhecendo seus benefícios medicinais — con
Governo Lula vai tributar jogos na internet para compensar correção da tabela do IR, afirma Haddad
Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o governo federal tributará
Governo quer taxar apostas eletrônicas para compensar perdas no IR, diz ministro
Governo planeja tributar apostas online para compensar perdas com mudança na tabela do IR.
Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada
