regulamentação
Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r
F1: FIA esclarece que ninguém pode tocar o carro durante o cumprimento de uma punição
Após a anulação da sanção de Fernando Alonso na Arábia Saudita, a Fórmula 1 divulgou esclarecimentos sobre a regulamentação de penalidades durante as paradas
Haddad diz que Governo Lula vai enviar proposta para que quem não paga imposto passe a pagar
Nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo Lula deve enviar, após o novo arcabouço
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atu
Simplificação da placa Mercosul pode ter facilitado a onda de clonagem no Brasil
Ao contrário das patentes antigas, não há um lacre de segurança para fixar as placas nos veículos
Pegue a Estrada: Regras Atualizadas para CNH em 2023!
Confira o que a lei diz ser necessário para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação em 2023; o procedimento é bastante burocrático.
MEI Alerta: Atualizações Cruciais para não ser Surpreendido!
O MEI (Microempreendedor Individual) passará por mudanças em 2023, e algumas não agradam os trabalhadores. Entenda o que muda.
As iniciativas no Legislativo para o combate à violência contra mulher no Câmara Reportagem
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TED da OAB/SP: Não é vedado a advogado exercer profissão de jornalista
Não há vedação legal e tampouco ética para que o advogado exerça, se habilitado a tanto, outras profissões, ressalvados os cargos, atividades ou funçõ
Uber no Brasil: Será o fim após nova regulamentação?
Debate sobre o tema avança e ministro do Trabalho deseja aprovar ainda neste semestre. Resta saber como as empresas irão se comportar
