regulamentação
Pode misturar gasolina comum com aditivada?
Mistura pode sair mais em conta que encher o tanque só com o combustível mais nobre, mas resultado será diferente
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos
20ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que reconheceu “uso…
F1: “O fato é que eles fizeram um trabalho melhor”, disse Domenicali sobre a Red Bull
A Red Bull é extremamente dominante na temporada 2023 da Fórmula 1, e a equipe conseguiu vencer todas as corridas até agora, incluindo a sprint realizada em
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes de seu interesse.
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou…
Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente revogam outras regulamentações sobre o tema. Defensores da suspensão dizem que decretos favorecem contratos que deveriam ser extintos.
STF determina que presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à PF
Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Eleitoral (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça presidentes das empresas Google, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo) Spotify e Brasil…
