regulamentação
BC abre nova consulta pública para simplificar operações cambiais acima de US$ 50 mil
Um dos principais objetivos da medida da autarquia é reduzir, de 174 para 95, quantidade de códigos de classificação
Tributação de rendimentos offshore pode ‘fracassar’ com uso de criptomoedas
Difícil rastreamento de ativos digitais, que utilizam tecnologia blockchain, desafia autoridades
Pode misturar gasolina comum com aditivada?
Mistura pode sair mais em conta que encher o tanque só com o combustível mais nobre, mas resultado será diferente
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos
20ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que reconheceu “uso…
F1: “O fato é que eles fizeram um trabalho melhor”, disse Domenicali sobre a Red Bull
A Red Bull é extremamente dominante na temporada 2023 da Fórmula 1, e a equipe conseguiu vencer todas as corridas até agora, incluindo a sprint realizada em
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes de seu interesse.
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
PL das Fake News: Toffoli libera STF para votar ação sobre regulação de redes sociais
Dois dias após Câmara adiar a votação do PL das Fake News, o ministro…
Laudo pericial realizado por fisioterapeuta é inválido para concessão de aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou…
